destinado ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

não estiver usando o cinto de segurança naqueles veículos em que tal equipamento é exigido.

usar o cinto de segurança de 3 (três) pontos sentado sobre a parte inferior (faixa subabdominal)

usar o cinto de segurança de 3 (três) pontos com a parte superior (faixa diagonal) atrás do corpo.

estiver sem usar o cinto de segurança em quadriciclos de cabine fechada.