Questão 3735070

3735070 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Pref. Buriti Bravo-MA

Provas:

É correto afirmar que o poder constituinte derivado

é subordinado à Constituição vigente, devendo respeitar os limites materiais e formais nela estabelecidos.

em a mesma amplitude do poder constituinte originário, podendo alterar qualquer dispositivo constitucional.

é incondicionado, podendo ser exercido independentemente de regras procedimentais previstas na Constituição

é exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, em situações de emergência constitucional.

não possui limitações quanto às cláusulas pétreas, podendo modificá-las mediante processo legislativo regular.

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