Questão 4207485

4207485 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS

Provas:

São deveres do Estado assegurados à criança e ao adolescente, EXCETO:

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Atendimento no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas da modalidade especial.

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