3876060
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Durante o processo de escolha de novos membros do Conselho Tutelar, constatou-se que um dos
candidatos era casado com uma conselheira tutelar em exercício no mesmo município. Além disso, outro
candidato era sobrinho do representante do Ministério Público atuante na Justiça da Infância e Juventude
da comarca. Considerando o Art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar
que:
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