FRT masculino, 68 anos, com DPOC avançada, em acompanhamento regular pela equipe da Estratégia Saúde da Família, evolui a óbito em domicílio. A família informa que não havia médico presente no momento da morte. O município não possui Serviço de Verificação de Óbito (SVO), mas há unidade pública de saúde ativa na região. Não há indícios de causa externa quem deve emitir a Declaração de Óbito nessa situação?