A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece uma proposta normativa para a organização do currículo escolar, a partir de competências e habilidades essenciais para o desenvolvimento pleno dos estudantes na Educação Básica. No que se refere à definição de objetivos de aprendizagem, a BNCC busca articular princípios pedagógicos, direitos de aprendizagem e proposições didáticas orientadas por uma concepção integral de desenvolvimento humano.

Considerando esse marco normativo, é conceitualmente adequado afirmar que: