O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se
na doutrina da proteção integral, garantindo direitos
fundamentais exigíveis do Estado e da família. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
( ) A doutrina da proteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando-lhes prioridade na formulação e execução de políticas públicas destinadas à promoção de seu desenvolvimento.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção dos direitos da criança e do adolescente constitui atribuição exclusiva das instituições públicas responsáveis pela assistência social e pela administração da justiça.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a garantia de direitos envolve a atuação articulada da família, da sociedade e do poder público na promoção, defesa e proteção da infância e da adolescência.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente define que o acesso à educação, à saúde e à convivência familiar depende de avaliação prévia da condição socioeconômica da criança ou do adolescente para fins de concessão desses direitos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A doutrina da proteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando-lhes prioridade na formulação e execução de políticas públicas destinadas à promoção de seu desenvolvimento.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção dos direitos da criança e do adolescente constitui atribuição exclusiva das instituições públicas responsáveis pela assistência social e pela administração da justiça.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a garantia de direitos envolve a atuação articulada da família, da sociedade e do poder público na promoção, defesa e proteção da infância e da adolescência.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente define que o acesso à educação, à saúde e à convivência familiar depende de avaliação prévia da condição socioeconômica da criança ou do adolescente para fins de concessão desses direitos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: