A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n.° 36 de 2013, instituiu o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente, consistindo-se em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde. O NSP deve ser instituído nos serviços de saúde com o intuito de ser uma instância responsável por apoiar a direção do serviço na condução das ações de melhoria da qualidade e da segurança do paciente, adotando os princípios e diretrizes da: