A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente pelos médicos, sendo os demais profissionais de saúde dispensados dessa obrigação, uma vez que o diagnóstico é de competência médica.

A notificação de doenças e agravos é alimentada principalmente pela notificação e investigação de casos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, sendo facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.

A notificação compulsória é obrigatória apenas para doenças que apresentem potencial para surto ou epidemia, sendo as doenças de baixa gravidade ou baixa magnitude dispensadas de notificação.

O Sinan é um sistema de informação alimentado exclusivamente por dados de internações hospitalares e óbitos, não sendo utilizado para notificação de casos suspeitos de doenças na Atenção Básica.

O Sinan é um sistema de informação de uso restrito ao âmbito federal, não sendo acessível a profissionais de saúde municipais ou estaduais, que devem encaminhar suas notificações por meio de formulários impressos enviados pelos correios.