Um técnico de manutenção hidráulica de um Campus de uma Universidade Federal atua diariamente em contato com esgotos e galerias pluviais (agentes biológicos). O órgão fornece luvas de PVC, botas de borracha e máscaras respiratórias, todos com o devido Certificado de Aprovação (CA) válido. O servidor, entretanto, ingressa com um pedido administrativo de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), alegando que, embora receba os equipamentos, as luvas frequentemente apresentam furos devido ao manuseio de ferramentas e a instituição não realiza a substituição imediata, nem oferece treinamento sobre a higienização correta dos respiradores após o uso em ambientes contaminados. Segundo a Norma Regulamentadora nº 06 (EPI) e o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a eliminação da insalubridade, assinale a alternativa que descreve o conjunto de obrigações que a administração deve cumprir para que o fornecimento do EPI efetivamente neutralize o risco e descaracterize o direito ao pagamento do adicional.
