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4124335 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
Provas:
Mariana adquiriu uma geladeira em uma loja de eletrodomésticos. Após 20 dias de uso, o produto deixou de funcionar adequadamente. Mariana procurou o fornecedor para reclamar do problema e exigir a solução do vício.

Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor, o direito de Mariana de reclamar pelo vício do produto está sujeito:
 

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Juiz Leigo

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