produzir medidas capazes de explicar, de forma objetiva e suficiente, a qualidade da educação, independentemente das condições sociais, econômicas e institucionais em que ocorre o processo educativo.

subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas educacionais, fornecendo informações que devem ser interpretadas em conjunto com outros elementos do contexto educacional.

mensurar prioritariamente o desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas, tomando esse resultado como principal indicador da qualidade da educação.

substituir os processos de avaliação institucional, constituindo-se como mecanismo suficiente para orientar a tomada de decisões no âmbito das políticas educacionais.

fundamentar-se na produção de estatísticas descritivas, utilizando-as como referência suficiente para a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas educacionais.