Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

Descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, organizando responsabilidades entre União, Estados e Municípios.

Desigualdade assistencial, permitindo ampliar atendimento a quem apresenta menor demanda.

Participação da comunidade.