coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

gerenciar as Operadoras de Planos de Saúde e a capacidade de qualificação da própria função reguladora em consonância com os preceitos do SUS.

estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.

conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação.

estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.