4195669
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Vendelino-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Vendelino-RS
Provas:
Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
I. O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de origem titular.
II. O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de seis meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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