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Respondida
3910028
Ano:
2025
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEDUC-SP
Provas:
Agente de Organização Escolar - Gestão de Atendimento de Alunos
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Hermes e Medusa têm, respectivamente, 12 anos incompletos e 19 anos de idade. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
A
Hermes é considerado criança pelo Estatuto, e este se aplica à Medusa se ela for portadora de deficiência intelectual.
B
ambos são considerados adolescentes para o Estatuto.
C
Hermes é considerado criança pelo Estatuto, e Medusa, adolescente.
D
o Estatuto se aplica, de forma igual, para ambos.
E
Hermes é criança para o Estatuto, e este pode ser aplicado excepcionalmente para Medusa.
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