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Um gestor, visando modernizar o sistema de TI de uma
instituição pública federal, pensou em contratar diretamente a
empresa de ex-sócio, sem licitação. Submeteu à sua equipe essa
ideia, assim como a proposta de que determinado software, após
sua implementação, exibisse sua foto e seu nome na tela de login,
por ter sido ele o idealizador do projeto. A maioria dos técnicos e
técnicas da equipe de TI manifestou-se contrariamente à
contratação da empresa e à proposta para a tela de login.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, à luz dos princípios fundamentais da administração pública federal.
Caso a contratação da empresa seja realizada, a publicação oficial do contrato administrativo de TI é dispensável para que ele tenha exequibilidade, uma vez que, no âmbito da administração pública federal, a publicidade é incondicionada à eficácia dos efeitos externos do ato.
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Analista Administrativo - Desenvolvimento e Inovação
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