O CEAF destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos destinados às condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas.

Os medicamentos do CEAF são financiados, adquiridos e distribuídos, de forma centralizada, pelo Ministério da Saúde.

Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em três grupos. Fazem parte do seu elenco o naproxeno e o sacarato de hidróxido férrico.

A execução do CEAF, a qual envolve as etapas de solicitação, avaliação, autorização e dispensação, é descentralizada e de responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Municípios.

O CEAF garante o fornecimento dos insumos e medicamentos destinados à prevenção ao vírus sincicial respiratório, a coagulopatias e hemoglobinopatias.