Devem sempre apresentar cobertura de modo a proteger os usuários de intempéries.

Seus fechamentos devem ser compostos de materiais translúcidos, para melhorar as condições de segurança em seu interior.

Deve ser garantido um espaço para pessoa em cadeira de rodas apenas quando não houver assentos fixos e/ou apoios isquiáticos.

Por constituir-se, inevitavelmente, como um obstáculo fixo, seu projeto deve priorizar a suspensão dos obstáculos em relação ao solo.

Nenhum de seus elementos pode interferir na faixa livre de circulação de pedestres da calçada.