Questão 3748956

3748956 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Supervisor de Ensino
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Currículo (Teoria e Prática)
Legislação

A Resolução CNE/CP no 04/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Assinale a alternativa correta de acordo com as determinações expressas no documento.

Um objetivo do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana refere-se à valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.

São objetivos da Educação das Relações Étnico-Raciais: definir um currículo específico às populações afrodescendentes e promover a supremacia das raízes africanas.

A prática comprovada de racismo é infração penal passível de sanção institucional ou fiança fixada em 10 salários mínimos.

O exame de situações em que há suspeita discriminação racial no contexto escolar deve ser da competência de representantes do Movimento Negro.

O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se exclusivamente ao componente curricular de História.

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