Questão 4111304

4111304 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Pediatria
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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS n° 529/2013 e regulamentado pela RDC ANVISA n° 36/2013, tem como um de seus princípios fundamentais

incentivar a busca por culpados em eventos adversos para aprimorar a responsabilização individual dos profissionais.

adotar práticas assistenciais padronizadas com base em protocolos de segurança e na cultura não punitiva de aprendizado.

priorizar a autonomia das equipes locais, dispensando a necessidade de protocolos institucionais gerais.

definir a segurança do paciente como responsabilidade somente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

restringir a implantação de práticas seguras a serviços hospitalares de alta complexidade.

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