Sabe-se que a propaganda inadequada de medicamentos
pode acarretar uso irracional desses insumos, sendo de
grande interesse da Administração Pública a regulação
desse mercado. A RDC nº 96/2008 dispõe acerca da
propaganda, publicidade, informação e outras práticas
cujo objetivo seja a divulgação ou a promoção comercial
de medicamentos, de produção nacional ou estrangeira,
quaisquer que sejam as formas e os meios de sua
veiculação. A partir dessa informação, julgue o item a
seguir, quanto à RDC nº 96/2008.
Quanto à RDC nº 96/2008, é permitido, para
medicamentos e produtos de saúde, utilizar
expressões, tais como “seguro”, “eficaz” e “qualidade”,
em combinação ou isoladamente, desde que
complementadas por frases que justifiquem a
veracidade da informação.
