O Programa Nacional de Segurança do Paciente, junto à Portaria nº 529/2013, visa, especialmente, prevenir, monitorar e reduzir a incidência de Eventos Adversos nos atendimentos prestados, promovendo melhorias relacionadas à segurança do paciente e à qualidade em serviços de saúde do país, por meio da obrigatoriedade de constituição de Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) nos serviços de saúde. Entre os objetivos dos NSPs, destaca-se