Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue os próximos itens.
A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator que dificulta a participação de pequenas empresas em licitações.
