4291489
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Provas:
- CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
- CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do princípio da
vinculação da sentença ao pedido, um dos princípios basilares do
processo civil. Com base no ordenamento jurídico brasileiro e na
jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção que
apresenta assertiva na qual a sentença proferida pelo juízo é
devidamente vinculada ao pedido feito.