Questão 3868723

3868723 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: URCA
Orgão: Pref. Várzea Alegre-CE

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Professor da Educação Básica - 1° ao 5° ano
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Legislação

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta referente aos recursos públicos destinados à educação:

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, facultados aos Estados, Distrito Federal e Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefícios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, facultados ao Distrito Federal e Municípios a contribuição; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefícios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os ori-ginários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais, salário educação e de outras contribuições sociais exclusivamente; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefícios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

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