À luz das Leis Orgânicas da Saúde, analise as afirmativas:
I - A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando o funcionamento dos serviços correspondentes.
II - A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, sendo os Conselhos de Saúde instâncias permanentes e deliberativas.
III - A iniciativa privada pode participar do SUS apenas de forma suplementar, mediante contrato ou convênio, quando houver insuficiência do setor público.
IV. A descentralização político-administrativa no SUS implica direção única em cada esfera de governo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando o funcionamento dos serviços correspondentes.
II - A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, sendo os Conselhos de Saúde instâncias permanentes e deliberativas.
III - A iniciativa privada pode participar do SUS apenas de forma suplementar, mediante contrato ou convênio, quando houver insuficiência do setor público.
IV. A descentralização político-administrativa no SUS implica direção única em cada esfera de governo.
Assinale a alternativa CORRETA:
