Questão 4258489

4258489 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP

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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes são regidos por princípios que orientam a aplicação das medidas de proteção em situações de risco. De acordo com as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, assinale a alternativa correta.

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deverá ocorrer sempre que a família apresentar dificuldades para garantir o pleno desenvolvimento da criança ou do adolescente.

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar poderá ser adotado como medida preventiva diante de situações de vulnerabilidade social.

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar será priorizado quando houver insuficiência de recursos materiais da família.

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deverá ocorrer sempre que houver necessidade de reorganização da dinâmica familiar.

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