Considera-se EPI o dispositivo ou produto de uso individual disponibilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.

Considera-se EPI o dispositivo de uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador em relação aos riscos ocupacionais aos quais esteja exposto.

A organização deve registrar o seu fornecimento ao empregado, podendo ser adotados livros ou fichas físicas individuais.

Ao selecionar um EPI, um dos itens a ser observado pela organização é a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco.

A seleção do EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou, à critério do empregado e ciente do desconto do ônus, a adaptação do EPI, quando for necessária a utilização de correção visual pelo empregado no desempenho de suas funções.