Questão 4274417

4274417 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS

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Professor da Educação Infantil
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Legislação

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão. Em relação a essa disciplina, marque a alternativa CORRETA.

O Governo Federal definirá os conteúdos e estabelecerá as normas para a habilitação e admissão dos professores de ensino religioso.

Os sistemas de ensino ouvirão uma entidade jurídica estatal, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas e particulares de ensino fundamental.

São vedadas quaisquer formas de proselitismo, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

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