A avaliação deve ocorrer prioritariamente ao final dos períodos letivos, tendo como finalidade principal classificar os estudantes de acordo com seu desempenho acadêmico.

A avaliação da aprendizagem constitui responsabilidade exclusiva do professor, não devendo envolver a participação institucional da escola ou a comunicação sistemática com as famílias.

A avaliação escolar deve restringir-se à mensuração objetiva do rendimento acadêmico, evitando interferências pedagógicas no decorrer do processo educativo.

A avaliação escolar deve concentrar-se na verificação final do desempenho do estudante, evitando revisões ou questionamentos acerca dos resultados obtidos.

A avaliação da aprendizagem deve assumir caráter processual, formativo e diagnóstico, orientando intervenções pedagógicas e mantendo a família informada sobre o desempenho dos estudantes.