a garantia de assistência integral ao usuário ou ao dependente de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.

o estímulo à adoção de comportamentos mais seguros no consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, e nas práticas sexuais de seus consumidores e parceiros sexuais.

a promoção e apoio à implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco.

o desenvolvimento da autonomia para o autocuidado, a construção de habilidades e o desenvolvimento de atitudes que conduzam à contínua diminuição da dependência, propiciando o progressivo aumento da qualidade de vida e a redução das complicações do consumo dos produtos, substâncias ou drogas.