4206239
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Provas:
"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se _________ a pessoa com até doze anos de
idade incompletos, e _________ aquela entre doze e
dezoito anos, devendo ser assegurada a ambos a
_________ na efetivação de seus direitos."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: