4149891
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. São Félix Xingu-PA
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. São Félix Xingu-PA
Provas:
A Lei Ordinária nº 390 de 2009, que dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), estabelece que:
