3618277
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Inovaty
Orgão: Pref. Belém Piauí-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Inovaty
Orgão: Pref. Belém Piauí-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Maria é uma adolescente de 15 anos que vive em uma comunidade carente. Recentemente, ela e seus amigos
ficaram sabendo de um programa do governo que visa garantir direitos fundamentais à infância e à
juventude, conforme estabelecido no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto,
Maria se depara com uma série de dificuldades, como a falta de acesso a serviços de saúde, educação de
qualidade e atividades esportivas em sua região.
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?
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