4203368
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Provas:
De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988,
o servidor público ocupante de cargo de provimento
efetivo adquire estabilidade no serviço público após: