Magna Concursos
4164929 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-17
Provas:

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue os itens seguintes.

Integram o fundo social de emergência o produto da arrecadação do imposto sobre consumo e os proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pela União.

 

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