4185854
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Funatec
Orgão: Pref. São José Divino-PI
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Funatec
Orgão: Pref. São José Divino-PI
Provas:
Um assistente social que atua no CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social) recebe
uma denúncia anônima via disque 100 relatando que
uma senhora de 78 anos de idade está sofrendo
privação de alimentos e negligência médica por parte
de seu curador legal. Ao realizar a visita domiciliar e
constatar a veracidade dos fatos, o profissional planeja
as intervenções necessárias e a aplicação das medidas
de proteção cabíveis.
De acordo com o texto legal regulamentador, as
medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis
sempre que os seus direitos reconhecidos forem
ameaçados ou violados: