4182527
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Legislação das Pessoas com Deficiência
Uma escola pública municipal recebe orientação da
Secretaria de Educação para que o orientador
educacional integre o grupo de trabalho responsável pela
revisão do Plano Municipal de Educação. No exercício
dessa função, o orientador depara-se com uma proposta
que sugere a supressão do atendimento educacional
especializado para estudantes com deficiência nas
escolas regulares, sob o argumento de que os recursos
seriam mais bem aproveitados em centros
especializados segregados. Considerando os princípios
constitucionais e a legislação educacional vigente, a
posição tecnicamente fundamentada do orientador
educacional diante dessa proposta deveria ser: