Magna Concursos
4133439 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
Provas:
Tina é trabalhadora doméstica que presta serviços para João, na casa dele. Nessa condição, testemunhou agressões e castigos físicos severos aplicados por João, a pretexto de correção, contra o filho dele, Teo, de 9 anos, os quais resultaram em lesões corporais. Tina está incomodada com a situação, mas não sabe como agir, nem se eventual denúncia beneficiará efetivamente o menino, pelo que busca orientação jurídica na Defensoria Pública. À luz do que vem expresso na legislação vigente de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, é correto orientar Tina de que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

100 Questões