Os quadros de distribuição das instalações elétricas devem ter acesso obstruído para profissionais não habilitados.

As instalações elétricas temporárias devem ser executadas e mantidas conforme projeto elétrico elaborado por profissional legalmente habilitado.

É vedada a guarda de quaisquer materiais ou objetos nos quadros de distribuição.

Nos canteiros de obras é dispensada, nas situações previstas em normas nacionais vigentes, mediante laudo emitido por profissional legalmente habilitado, a proteção por Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA.