O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado até 30 dias após o início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.

A etapa de levantamento preliminar de perigos não pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos.

A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve desconsiderar a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.

A identificação dos perigos deve desconsiderar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.

O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado para atividades existentes.