Magna Concursos
4259867 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: ENARE
Leia o fragmento a seguir.

A estratégia de desinstitucionalização e inclusão social, criada pela Lei nº 10.708/2003, é destinada às pessoas com sofrimento psíquico, egressas de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos e de custódia.

O fragmento refere-se
 

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