Questão 4069643

4069643 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, o incentivo à qualificação consiste em

uma gratificação temporária concedida apenas durante a realização de cursos de capacitação promovidos pela instituição.

um percentual calculado sobre o padrão de vencimento do servidor, concedido em razão da obtenção de educação formal superior à exigida para o cargo ocupado.

um adicional automático concedido a todos os servidores, independentemente de formação ou relação com o cargo.

uma vantagem exclusiva aos servidores ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança.

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