As doenças infecciosas devem ser notificadas em até 12 horas, com o objetivo de bloquear a disseminação rápida e prevenir surtos.

O registro dos casos individuais de intoxicação alimentar de qualquer gravidade visa à identificação e ao controle de epidemias.

As doenças de transmissão sexual notificadas em até 24 horas incluem a infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV e a infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Os acidentes de trabalho devem ser notificados à Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 24 horas.

Todos os tipos de violência, incluindo a violência contra mulher, crianças, idosos e trabalhadores, devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde dos municípios e estados.