Magna Concursos
3911489 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Considere a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para responder à questão.
Ainda de acordo com a Lei nº 13.146/2005, art. 2o -A: É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências __________. O uso do símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei; entretanto, a sua utilização não dispensa a apresentação de documento comprobatório da ___________, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto legal.
 

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