Documento técnico-administrativo elaborado exclusivamente pela equipe gestora, com a finalidade de estabelecer normas disciplinares e procedimentos burocráticos da instituição escolar.

Instrumento de planejamento elaborado pelos órgãos centrais do sistema educacional, responsável por definir conteúdos obrigatórios e padronizar as práticas pedagógicas das escolas.

Documento que expressa a identidade da escola e orienta sua ação educativa, construído coletivamente pela comunidade escolar, articulando princípios, objetivos, organização curricular e estratégias pedagógicas.

Plano de ensino elaborado pelos professores no início do ano letivo, destinado a organizar conteúdos, atividades e formas de avaliação em cada disciplina.

Documento normativo que estabelece regras de funcionamento da instituição escolar, definindo direitos, deveres e procedimentos administrativos.