A recusa injustificada do empregado de cumprir com as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, de submeter-se aos exames médicos previstos na NR.07, e de usar o EPI fornecido pelo empregador, nas atividades em que ele se faz necessário à proteção de sua saúde laborativa, segundo dispõe a Norma Regulamentadora nº 01, define-se como