João, um cidadão brasileiro, sente-se ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder de uma autoridade. Para proteger o seu direito de ir e vir, a Constituição Federal prevê um remédio constitucional específico e gratuito. Assinale a alternativa que corresponde a esse instrumento: