No âmbito do SUS, o conceito de regulação visa ordenar a relação entre as necessidades dos usuários e a capacidade de oferta de sistemas e serviços. Nesse sentido, a Portaria GM/MS n.º 2.657, de 16 de dezembro de 2004 (BRASIL, 2004a), estabelece atribuições específicas das centrais de regulação médica de urgências, entre as quais estão: